O objetivo deste trabalho foi investigar as implicações jurídicas e sociais do
bullying no ambiente escolar, descobrindo o que é o bullying e quais as suas
modalidades, conhecer os fatores que contribuem para a ocorrência do bullying no
ambiente escolar, familiar e social, com a análise das formas de responsabilização
civil e penal do envolvidos, apreciando os danos que ele causa na saúde física e
mental das vítimas, dos agressores e dos espectadores, bem como os meios de
reparação e indenização.
Analisou-se a prática do bullying e contra quem são direcionados seus atos.
Também foram verificadas as consequências do bullying no ambiente escolar, no
desenvolvimento educacional, social e emocional dos estudantes. Investigou-se
como a legislação brasileira reconhece o bullying, bem como se dá a reparação dos
danos causados às vítimas. Os seguintes pontos também foram pesquisados: como
combater ao bullying no ambiente escolar; as normas legais e pedagógicas que
visam à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Ver menos