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Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o autor sistematiza as inovações e as principais alterações do diploma e comenta, capítulo a capítulo, seus dispositivos, colacionando julgados que lançam luzes sobre os temas abordados. Mais que um código comentado convencional, o livro traz considerações sobre a importância da conduta ética no exercício da profissão e destaca as novas tendências abraçadas pelo texto, em consonância com a principiologia do novo Código de Processo Civil, ao conferir especial enfoque, também, aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Esta edição encontra-se atualizada de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução n. 2, de 19-10-2015), as Resoluções n. 1, de 24-2-2016, n. 3, de 12-4-2016, n. 4, de 20-6-2016, n. 9, de 26-6-2016 e n. 10, de 9-11-2016, do Conselho Federal da OAB e as Leis n. 13.245 e 13.247, de 12-1-2016, e 13.363, de 28-11-2016, que alteram o Estatuto da OAB

A obra, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [...] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. Os pronunciamentos do combativo Presidente Nacional da conceituada entidade da advocacia têm se pautado pela advertência no sentido de que é necessário respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais como instrumento de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal, sem desbordar das pautas de luta e tradições históricas da OAB, em defesa da sociedade. Marcus Vinicius se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo da sua erudição e da ampla informação, totalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho com sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia.